Notificação de colocação no mercado de suplementos alimentares

Um mercado altamente competitivo e inovador onde os erros custam caro

A colocação no mercado de suplementos alimentares como os suplementos desportivos, probióticos, multivitamínicos, suplementos de ferro ou de cálcio, etc., exige a garantia do cumprimento dos requisitos a aprovar pelas autoridades competentes. Alguns responsáveis pela comercialização de suplementos alimentares veem isso como um mero trâmite comunicativo. No entanto, a notificação desta atividade não implica a aprovação da administração: embora o operador pode começar a comercializar estes produtos, pode ser exigido devido a alguma irregularidade inerente ao produto ou deficiências na sua rotulagem, podendo mesmo conduzir à sua retirada provisória do mercado para sua correção, algo que dará vantagem aos concorrentes, podendo trazer consequências econômicas e de imagem.

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Somos o parceiro mais solvente na colocação no mercado de suplementos alimentares

Em Aconsa partimos da premissa de que não há melhor assessoria em um procedimento que depende em grande parte de informações corretas sobre um produto do que um laboratório que realiza análises da composição de produtos, possui amplo conhecimento da regulamentação na matéria e tem experiência no acompanhamento das empresas na colocação dos seus produtos alimentares no mercado, incluindo os suplementos alimentares.

Em que consiste o processo?

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Analisamos o produto:

A legislação espanhola limita mais do que em outros países os componentes com efeitos nutricionais e fisiológicos que podem ser incluídos em um suplemento alimentar, por isso é necessário verificar se esta composição atende aos requisitos, tanto na presença quanto na ausência de componentes e suas quantidades. Para isso pode-se precisar análises como cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC), espectroscopia de massas (MS) e espectroscopia de infravermelho (IR), entre outras.
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Revimos o rótulo:

A regulamentação prevê que o rótulo dos suplementos alimentares tenha características muito específicas quanto ao conteúdo, como a especificação da categoria dos nutrientes ou substâncias que caracterizam o produto e suas quantidades com valores, indicadores e expressões específicas, a dose recomendada, a data de validade, afirmações específicas exigidas por lei sobre o consumo de suplementos alimentares, etc., e ao formato, como localização das informações no rótulo, tamanhos da fonte, etc.
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Notificamos a colocação no mercado:

notificamos a colocação no mercado do produto em Espanha seguindo o caminho mais rápido e econômico para o cliente, incluindo o menor valor possível em termos de taxas. Às vezes pode ser necessário buscar alternativas à notificação em Espanha, devido às limitações quanto à composição que o suplemento pode incorporar, como notificar o produto em outro país da União Europeia para aplicar o Princípio do Reconhecimento Mútuo.
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Retificação de erros

Nos casos em que os clientes tenham iniciado o processo de notificação de colocação no mercado por outros meios e se encontrem com exigências da administração em matérias que não tinham previsto, ajudamos a corrigir os erros, emitindo uma contestação em prazo e forma, etc.

Serviços de assessoria associados à notificação de colocação no mercado de suplementos alimentares

Orientação geral sobre os trâmites necessários e a administração competente em cada caso
Avaliação regulatória de fórmula para conformidade com os regulamentos
Avaliação e tradução de textos legais de rotulagem
Notificações de colocação no mercado em diferentes países da UE
Pedido do Código Nacional de Parafarmácia

Para quem é este serviço?

A notificação da colocação no mercado de suplementos alimentares e outros trâmites conexos deve ser realizada por laboratórios, empresas fabricantes, importadores ou distribuidores de suplementos alimentares e, conforme o caso, de outros produtos de parafarmácia, como cosméticos e produtos de higiene pessoal, alimentação infantil e artigos de puericultura, alimentos para uso médico especial, etc. Em definitiva:

Empresas da UE sem domicílio em Espanha que queiram comercializar em Espanha, as quais devem responder perante a AESAN.

Empresas espanholas que queiram comercializar em Espanha produtos importados, que devem responder perante a AESAN.

Empresas espanholas que queiram comercializar produtos fabricados em Espanha dentro da UE, devem responder perante a comunidade autónoma onde têm a sua sede social.

Um mercado altamente competitivo e inovador onde os erros custam caro

Somos o parceiro mais solvente na colocação no mercado de suplementos alimentares

Em que consiste o processo?

Analisamos o produto:

Revimos o rótulo:

Notificamos a colocação no mercado:

Retificação de erros

Serviços de assessoria associados à notificação de colocação no mercado de suplementos alimentares

Para quem é este serviço?

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